Receber a notícia de uma prisão em flagrante dentro da família é uma situação delicada e que gera muitas dúvidas. Nesse momento, entender os direitos garantidos pela lei faz toda a diferença para evitar abusos e garantir um processo justo.
A prisão em flagrante acontece quando uma pessoa é pega cometendo um crime, acabou de cometê-lo ou é encontrada logo após a prática do ato com indícios que indiquem sua participação.
Mesmo diante dessa situação, a Constituição Federal garante diversos direitos ao cidadão, como:
- Direito ao silêncio;
- Direito de entrar em contato com um advogado;
- Comunicação imediata da prisão à família;
- Integridade física e moral preservada;
- Audiência de custódia em até 24 horas.
A atuação rápida de um advogado criminalista é essencial para analisar a legalidade da prisão, solicitar liberdade provisória quando cabível e acompanhar todas as etapas do processo.
Cada caso possui particularidades, e por isso é importante buscar orientação jurídica especializada o quanto antes.
