A fiscalização da Lei Seca se tornou mais rigorosa nos últimos anos, aumentando significativamente as penalidades para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool.
Recusar o bafômetro também pode gerar penalidades administrativas, incluindo:
- Multa elevada;
- Suspensão da CNH;
- Pontuação no prontuário.
Dependendo da situação, o motorista também pode responder criminalmente, especialmente quando há sinais claros de alteração da capacidade psicomotora ou envolvimento em acidentes.
Muitos condutores desconhecem que ainda possuem direito à ampla defesa, podendo questionar irregularidades na abordagem, no auto de infração e no procedimento administrativo.
Buscar orientação jurídica rapidamente é fundamental para preservar seus direitos e avaliar as melhores estratégias de defesa.
